Nota simple em Espanha: o que é, como pedi-la e que informação dá

Se está a pensar comprar um imóvel, seja ele qual for (no mercado livre, em leilão ou como imóvel da banca), a nota simple do Registro de la Propiedad (a certidão do registo predial espanhol) é o primeiro documento que deve consultar. Custa apenas alguns euros, obtém-se em minutos e diz-lhe quem é o verdadeiro proprietário, se há hipotecas ou penhoras (embargos) e se existe algum ónus que possa complicar a compra.

Que informação contém a nota simple

• Descrição registral: área construída e área útil (se estiver inscrita), referência registral, localização exata.
• Titularidade: quem é o proprietário atual e em que percentagem, se houver vários titulares (útil em heranças ou divórcios).
• Ónus e encargos: hipotecas em vigor (banco credor e capital em dívida aproximado), penhoras registadas por dívidas fiscais ou judiciais, servidões, direitos de uso, arrendamentos registados.
• Regime urbanístico: em alguns registos anota-se se há averbamentos de expropriação ou de afetação urbanística.

Como pedi-la online

A forma mais rápida e económica é através do portal do Colegio de Registradores (a associação dos conservadores do registo predial espanhol): registradores.org. Precisa da referência cadastral ou dos dados de identificação registral (tomo, libro, finca: volume, livro e número do prédio). O custo é de cerca de 9 € acrescidos de IVA e o documento chega por e-mail em minutos ou horas. Também pode pedi-la ao balcão do registo competente, embora seja mais lento.

Como ler a informação sobre hipotecas

A nota simple pode mostrar hipotecas com um capital em dívida muito elevado, embora a dívida real seja muito menor (o montante inscrito costuma ser o máximo garantido, não o saldo atual). Para conhecer o saldo real em dívida, precisa de uma declaração de dívida do banco credor, que o vendedor é obrigado a apresentar no processo de compra e venda.

O que significa haver uma penhora

Uma penhora registada significa que algum credor (Hacienda, o fisco espanhol; a Segurança Social; um tribunal) pediu o registo de uma medida cautelar sobre o imóvel para garantir a cobrança de uma dívida. A penhora transmite-se com o imóvel: se comprar e a penhora não estiver cancelada, o credor pode executar o imóvel mesmo que o comprador não seja o devedor. Exija que seja cancelada na escritura antes de assinar.

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